Processo 197411/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:17
Autuado em 29/03/2019 16:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 449/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   449/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   449/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual GELSON MANSUR NASSAR
Gestor das Contas GELSON MANSUR NASSAR

Juntadas
DataDescrição
09/03/2020 13:47 Recibo de Petição Intermediária - 157290/20, de 09/03/20 - Protocolo: 157290/20
15/01/2020 08:02 AR do ofício OPD - 2533/19 - GP
10/09/2019 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 615400/19, de 10/09/19 - Protocolo: 615400/19
26/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2386/2019 - DP
30/05/2019 08:53 Recibo de Petição Intermediária - 364466/19, de 30/05/19 - Protocolo: 364466/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2533/ 2019   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2386/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 449/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1347/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1424/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 17:42 DP  
10/03/2020 12:56 CMEX Informação nº 1313/2020 -
17/12/2019 14:33 DP Informação nº 10548/2019 -
27/11/2019 13:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2533/2019 -
22/10/2019 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1592/2019 -
22/10/2019 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 449/2019 -
17/09/2019 13:27 GCAML  
16/09/2019 14:53 SMPJTC  
16/09/2019 11:23 5PC Parecer nº 849/2019 - Prestação de Contas do Município de Joaquim Távora. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
13/09/2019 12:15 SMPjTC  
11/09/2019 16:38 CGM Instrução nº 3605/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
05/08/2019 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 2386/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1347/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2229/2019 - MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1424/2019 -

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